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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
275 atos · página 5 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.049, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 280, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 281, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 282, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 283, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 5.097/PROGEP/UFC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.546, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.545, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO DE 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO DE 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO DE 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO DE 4 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA Nº 1.549, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 2 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
Retificação
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 7.180, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 701, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 702, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
DESPACHO Nº 4.755, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 398, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 8.504, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria