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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.534 atos · página 95 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/26
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Miguel Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2026/PMPII/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 35/2026 PA 116/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026 PA 115/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 821001/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia