EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 072/2026-cpl. Modalidade: dispensa eletrônica nº 06/2026. Processo administrativo nº 024/2026. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso aos documentos, registros contábeis e informações, em atendimento ao disposto no art. 49 da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023, e às exigências do convênio nº 972370/2024. Contratante: prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, Cnpj nº 01.612.676/0001-07. Contratada: Chandes Ivonor de Araújo Sousa Ltda (IVONOR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA), Cnpj nº 50.343.477/0001-48. fundamentação jurídica: art. 49 da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023.