Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.534 atos · página 5 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 203003
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343028
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120023
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343020
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120023
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120023
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343038
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Roraima
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional