EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 947845, Nº Processo: 01450007185202342, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO CNPJ nº 07981042000108, Objeto: Inventário Cultural Participativo da Capoeira de BH., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº ***.214.438-**, Convenente: CASSIA CRISTINA DA SILVA CPF nº ***.347.236-**.