EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO PSS/MINC N° 015/2026 PROCESSO : 01400.030101/2024-41. CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29. CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data). SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo. CPF NOME NÚMERO DO CONTRATO EXTINÇÃO ***.606.***-50 ANA CAROLINA GONCALVES NEITZEL 54100-TS-006/2024 14/07/2026 ***.880.***-34 ELISABETE ALVES DE SANTANA FILHA 54100-TS-055/2025 20/07/2026 ***.939.***-93 MATHEUS JESUS DO NASCIMENTO 54100-TCI-031/2024 28/07/2026 ***.622.***-08 ANDRE LUCAS GERTRUDES DE FRANCA 54100-TCI-006/2024 19/08/2026 ***.407.***-93 KATHLEEN PORTO MARCILIO 54100-TCI-001/2024 25/08/2026