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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
925 atos · página 36 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extratos de Contratos
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaguariúna
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaíra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes