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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Justiça e Segurança Pública
39 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.244, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.194, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.247, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.234, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.287, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.283, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DG/PF Nº 565, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DGP/PF Nº 3.260, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.248, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.280, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DGP N° 3.250, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
DESPACHO nº 343, de 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.272, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DGP N° 3.186, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas › Serviço de Mobilização de Pessoal
PORTARIA DGP/PF Nº 3.263, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.262, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.264, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.271, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.261, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.267, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.270, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
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