PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.293 - Dispensar JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL JUNIOR da função de Chefe da Divisão de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 1.294 - Designar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA para exercer a função de Chefe da Divisão de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 1.297 - Designar ELEONORA DUTRA WALDECK DE ALMADA SANTOS para exercer a função de Chefe da Divisão de Subtração Internacional das Américas da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07. Nº 1.298 - Designar CAUÊ MATOS DO NASCIMENTO ALVES para exercer a função de Chefe da Divisão de Subtração Internacional da Europa e demais Continentes da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.299 - Nomear FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Chefe da Divisão de Subtração Internacional da Europa e demais Continentes da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 2.05. Nº 1.300 - Nomear RAQUEL DANTAS DA ROCHA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Chefe da Divisão de Subtração Internacional das Américas da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 2.05. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI