PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.194, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.194, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Penal Federal FELIPE ABATH MARTINS, Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, com o objetivo de participação em etapa do "Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)", da Escola Superior de Defesa (ESD), em Lima, Peru, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08016.015746/2026-06). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.222, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora ANA LUIZA DELGADO DE MENEZES, Coordenadora de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do "Encontro Latino-Americano de Autoridades Centrais e Juízes da Rede Internacional de Juízes da Haia sobre as Convenções da Haia de Subtração Internacional de Crianças de 1980 e de Proteção das Crianças de 1996", na cidade de Toluca, México, no período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08099.006899/2026-81). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.236, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal ERICH ADAM MOREIRA LIMA, Chefe do Serviço de Perícias em Geologia Forense da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Encontro de Usuários de EMPA, no Stanford Deep Lab, Universidade de Stanford", em Stanford, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08059.000820/2026-85). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.261, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor DANIEL EDLER DUARTE, Diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar da "9ª Reunião Operacional sobre o Tráfico de Drogas Sintéticas Perigosas e Produtos Químicos Correlatos por Meio de Serviços Postais, de Courier e de Carga Aérea", em Viena, Áustria, no período de 20 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, (Processo nº 08129.008971/2026-19). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.273, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do País, com ônus, do Agente de Polícia Federal RAIDON SOUZA DA ROCHA, lotado no Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande - RS, que participou do "Entrenamiento Conjunto Trig-Alianza Atlántica", em Buenos Aires, Argentina, no período 18 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.023795/2023-84). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.279, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal FELIPE TAVARES SEIXAS, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "2026 IACP Annual Conference and Exposition, incluindo o Board Meeting e o World Regional Chair Meeting", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 21 a 29 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.033792/2026-00). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO