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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
166 atos · página 3 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE DESPESAS Nº 2/2026 - UASG 928680
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE DESPESAS Nº 3/2026 - UASG 928680
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
AVISO DE PENALIDADE Nº 13/2026 - UASG 928680
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160015
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 160069
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 160069
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160171
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 160069
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 160069
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 160069
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Solimões e 8º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160298
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista › Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160298
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160296
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160017
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160301
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160345
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 10º Depósito de Suprimento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160345
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 160194
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160345
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal