DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003517/2026-36 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO, Juiz Titular da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Ângelo Galvão Zamorano. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva