DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

MINISTÉRIO DA SAÚDE DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve: DESIGNAR CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, servidora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeira substituta. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alexandre Rocha Santos Padilha O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve: DESIGNAR FRANCISCO JOSÉ D'ÂNGELO PINTO, servidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alexandre Rocha Santos Padilha O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve: DESIGNAR CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, servidora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceira substituta. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alexandre Rocha Santos Padilha