DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve: DESIGNAR MARCONI SIMÕES COSTA, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Paris, República Francesa, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Janaína Martins Brigagão. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve: DESIGNAR REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Quito, República do Equador, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve: DESIGNAR LUIZ ANTONIO MOREIRA MARTINES, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Quito, República do Equador, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve: PRORROGAR a designação de JOÃO LUIZ CAETANO DE ARAÚJO, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, até 21 de dezembro de 2026. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Mauro Luiz Iecker Vieira