DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 10,caput, inciso XIV, e no art. 12 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001912/2026-84 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR JAIR SOARES JÚNIOR, para exercer o cargo de Corregedor-Geral Federal da Defensoria Pública da União, com sede em Brasília, Distrito Federal, com mandato de dois anos. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º e no art. 10,caput, inciso XIV, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001912/2026-84 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR HOLDEN MACEDO DA SILVA, para exercer o cargo de Subdefensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, com sede em Brasília, Distrito Federal, com mandato de dois anos. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva