DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social

O que significa para o Brasil?

O governo autorizou o afastamento do Secretário de Políticas Digitais para participar de um evento internacional em Buenos Aires sobre regulação de plataformas digitais e inteligência artificial. A viagem será custeada pelo governo brasileiro.

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Texto integral

DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar, na qualidade de palestrante, da Mesa de Trabalho InternacionalAprendizajes internacionales para una agenda legislativa argentina sobre plataformas digitales e inteligencia artificial, a realizar-se de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade Autônoma de Buenos Aires, República Argentina, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002923/2026-91. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

Entidades citadas

Pessoas

JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTROSIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

Órgãos

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaSecretaria de Políticas Digitais

Locais

Buenos AiresArgentina

Normas citadas

Decreto nº 1.387

Temas

plataformas digitaisinteligência artificial

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