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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.419 atos · página 88 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
AVISO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tavares
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campo Mourão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vieirópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande