AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026-OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DENGUE - SESAU. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO: Registro de preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 17 de setembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 17 de setembro de 2026. A presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal Nº 57/2019, Decreto Municipal Nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.o 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal Nº 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.058,50. Campo Mourão/PR, 1º de Setembro de 2026 Rodrigo dos Santos Ferreira Pregoeiro