EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Obras de reforma e modernização do Complexo Esportivo do Bairro Cacimba Nova. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1006 - Secretaria de Educação - 1006.12.361.1004.1044 - Construção, Reforma e Ampliação de Ginásios - 1013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 1013.13.392.1006.2024 - Manutenção das atividades da Secretaria de Cultura e Desporto - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 959646/2024/MESP/CAIXA. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Educação, e: CT Nº 00163/2026 - 28.08.26 - Rafaella Nogueira Da Costa LTDA - R$ 379.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2026, que objetiva: Obras de reforma e modernização do complexo esportivo do bairro cacimba nova; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Rafaella Nogueira Da Costa LTDA - R$ 379.500,00. Pocinhos - PB, 28 de agosto de 2026. AFONSO HENRIQUE PATRÍCIO ALVES Secretário