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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.580 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.419 atos · página 59 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MEDEIRAS COMPESADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS, OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE MADEIRAS, JUNCO VIME E DE VASSOURAS, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ESTUFOS E COLCHÕES, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE E PESADA E DE OLARIA DOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, SANTANA DO ARAGUAIA, PAU D'ARCO, XINGUARA, RIO MARIA, TUCUMÃ E SÃO FELIX DO XINGÚ DO ESTADO DO PARÁ
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › SISTEMA MED SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL
Ineditoriais › TTSCD SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Bíblico das Assembleias de Deus
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Paulista São José de Ensino Superior LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE PATOS DE MINAS
extrato de apostilamento
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 - UASG 925899
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa