AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 RETIFICADO Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - RETIFICADO - Processo Administrativo nº 2263/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Aquisição de Van adaptada para Unidade Odontológica Móvel, destinada ao atendimento itinerante de saúde bucal em áreas mais afastadas e comunidades com dificuldade de deslocamento até a Unidade de Saúde da Família, no Município de Francisco Morato/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos, com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 25200002 - Proposta nº 11143383000124006.. O edital do PE n° 12/2026 - RETIFICADO estará disponível a partir do dia 03/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 03/09/2026 até as 09h00min do dia 17/09/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 17/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. ERIC R. RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O CHEFE DE GABINETE ADJUNTO DO SAME/FM, Sr. MARCO A. BARBOSA em substituição ao SUPERINTENDENTE DE SAÚDE DO SAME/FM, Sr. THIAGO C. AMADO, mediante Portaria RH 187/26 de 28/08/26 com efeitos retroativos a 24/08/26 até 07/09/26, no uso de suas atribuições e na qualidade de autoridade competente, HOMOLOGA o resultado definitivo do C. P. nº 03/26, ao P. A. nº 916/26, apurado pela Comissão de Seleção de Projetos, conforme Portaria GR nº 29/26, nos termos do Relatório de Julgamento Preliminar, o resultado do certame, O LOTE 1 - AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADE MUNICIPAL: declarado FRACASSADO, e o LOTE 2 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - BASE DESCENTRALIZADA DE FRANCISCO MORATO/SP: fica declarada VENCEDORA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-ATIVA, inscrita no CNPJ nº 67.669.861/0001-38, pelo valor global de R$ 6.492.418,20, as demais informações do resultado do certame encontra-se disponível no site oficial do SAME, no seguinte endereço:https://saude.franciscomorato.sp.gov.br/site/artigo/pesquisaconc/0. MARCO A. BARBOSA