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quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.570 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
  • O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
  • A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
  • O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 6Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 19Min. da Defesa 182Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 389Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7Min. do Esporte 31Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 21Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 71Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 27Min. do Trabalho e Emprego 7Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 21Conselho Nacional do Ministério Público 3Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 53Governo do Estado 47Prefeituras 963

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.419 atos · página 101 de 101

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 166 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 256

EXTRATOs DE CONTRATOs

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Campo do Brito

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ExtratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 256

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS

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ExtratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Riachuelo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 166 · Pág. 257

AVISO DE CONCORRÊNCIA

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 257

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 257

aviso DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 257

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 257

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 166 · Pág. 258

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 166 · Pág. 258

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 - ADM

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 166 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Recursolândia

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sandolândia

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