AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-PMR O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 303/2026 de 03 de agosto de 2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Fornecimento e implantação de Sinalização Viária, Turística e Informativa, Incluindo A Execução de Pórticos Metálicos e Outdoors, No Município de Riachuelo/Se. Critério de Julgamento: Menor Preço. Limite Para Envio dos Documentos e Abertura da Sessão: 17/09/2026, às 07h59 - limite para envio da documentação; 17/09/2026, às 08h - abertura da sessão. PARECER JURÍDICO N. 198/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segundafeira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Riachuelo-SE, 1º de setembro de 2026. Braian Seixas Gomes de Souza Agente de Contratação