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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4.740, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.741, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.742, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA SGCS/AGU Nº 415, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA Nº 4.743, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.744, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA AGU Nº 284, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 285, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 286, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais
O que significa
O governo autorizou a viagem de um servidor público para representar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável em um fórum na China. O deslocamento será custeado pelos cofres públicos.
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais
O que significa
O governo autorizou o afastamento do servidor Lucas Ramalho Maciel para representar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável no Fórum Econômico e Social da China, em Hangzhou. A viagem ocorrerá entre 12 e 18 de setembro de 2026 com custos pagos pelo governo brasileiro.
PORTARIA Nº 176, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 218, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
PORTARIA Nº 186, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social