PORTARIA SGCS/AGU Nº 415, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 415, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.606993/2026-33, resolve: AUTORIZAR o afastamento para estudo no exterior a SILVIO MATTOSO GONCALVES DE OLIVEIRA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1950226, para realizar Doutorado Sanduíche em Direito pela Universidade de Paris, em Paris/França; no período de 10 de setembro de 2026 a 30 de maio de 2027, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. FLAVIO JOSÉ ROMAN