PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.001 -DISPENSAR, a pedido, SABRINA GABETO SOARES da função de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Gestão interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.15. Nº 1.002 -NOMEAR LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.003 -DISPENSAR JOAO BATISTA VILELA TOLEDO da função de Procurador Regional da União da 6ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 1.004 -DESIGNAR KIZZY COLLARES ANTUNES, para exercer a função de Procuradora Regional da União da 6ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.005 -DISPENSAR, a pedido, MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA da função de Diretor do Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15. Nº 1.006 -DISPENSAR, a pedido, PAULO ROCHA CYPRIANO da função de Ouvidor do Serviço Exterior da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, a partir de 20 de agosto de 2026. Nº 1.007 -DESIGNAR REGIANE MARA GONÇALVES DE MELO para exercer a função de Diretora do Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15. Nº 1.008 -DESIGNAR FÁBIO MOREIRA FARIAS, para exercer a função de Ouvidor do Serviço Exterior da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.009 -EXONERAR MILENA SANTOS DE ANDRADE do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR