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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
963 atos · página 7 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Simões Filho
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha
AVISO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Utinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vereda
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Varzedo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 92/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Varzedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Varzedo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Aviso de Credenciamento Nº 8.001/2026 CRED
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz