EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2026. CONCORRÊNCIA N° 004/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.827.027/0001-02, sediado a Praça Cônego José Lourenço, 42 - Centro - CEP: 44.550-000 - São Felipe-Ba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa empresa LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.260.316/0001-40, com sede na Rua General Mendes Pereira, n° 141, Ponto Central, CEP 44.075-355, no Município de Feira de Santana - BA, neste ato representada pelo Sr. DANILLO GOMES DINIZ, brasileiro, casado, empresário, doravante denominado CONTRATADO. VIGÊNCIA: obra deverá ser executada no prazo máximo de 10 (dez) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser renovado nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº Lei nº 14.133/21, mantendo-se as demais cláusulas contratuais inalteradas. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial. Data da assinatura 27 de agosto de 2026. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prefeito Municipal.