AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE UTINGA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM EXECUÇÃO SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, mediante contratações paralelas e não excludentes, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados durante o período de vigência estabelecido no Edital, podendo os interessados apresentar requerimento e documentação para habilitação na forma e pelos meios nele definidos. O Edital de Credenciamento nº 005/2026 e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no sítio eletrônico oficial do Município de Utinga/BA e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, onde estarão disponíveis as condições, requisitos, prazos e demais informações relativas ao procedimento. Utinga - BA, 31 de agosto de 2026. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Pregoeiro