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quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.570 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
  • O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
  • A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
  • O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

963 atos · página 11 de 41

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 191

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 191

EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mambaí

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 191

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 191

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mundo Novo

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 191

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mutunópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

aviso de ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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AtoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

EXTRATO DE CONVÊNIO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AtoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AtoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

Aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

aviso de retificação

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 192

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

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AvisoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

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