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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
71 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 257028
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 - UASG 254445
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254462
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254462
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL Nº 36, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos