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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 166 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 992083, Nº Processo: 25100000212202637, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PAVAO CNPJ nº 18404772000154, Objeto: Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais do município de Pavão/MG., Valor Total: R$ 2.961.744,13, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.958.744,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000214, Valor: R$ 2.958.744,13, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA CPF nº ***.290.646-**.