EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 992041, Nº Processo: 25100000189202681, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO CNPJ nº 87613527000170, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDE QUE ATENDA OS PADRÕES DA NBR 12.218, nas comunidades: SANTA RITA ( 8 domicílios), VISTA ALEGRE ( 19 domicílios, dos quais 10 são quilombolas) e PONTÃO ( 14 domicílios, dos quais 3 são quilombolas); PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE SANTA RITA (8 domicílios), ATENDE POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUÍ ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS PRECÁRIOS QUE NÃO ATENDE A NBR 12.217, ALÉM DE COM SUPORTE, NAS COMUNIDADES DE: LINHA GARIBALDI(4 domicílios), ARROIO DAS ALMAS (16 domicílios) , SANTA RITA ( 8 domicílios), VISTA ALEGRE ( 19 domicílios, dos quais 10 são quilombolas) NOVA TRÍPOLI (8 domicílios), TRAVESSÃO SEVERINO (9 domicílios), PAQUINHAS ( 20 domicílios, CÓRREGO BRANCO ( 23 domicílios), PONTÃO ( 14 domicílios, dos quais 3 são quilombolas)., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000181, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: RODRIGO SARTORI CPF nº ***.339.700-**.