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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria seb/mec nº 71, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
DESPACHO MEC DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.790/GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Cria na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, as coordenações, conforme solicitado no Processo nº 23443. 010295/2026-66.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.789/GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Altera na estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé, a nomenclatura da Coordenação, conforme solicitado no Processo nº 23443.009374/2026-24.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Política de Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Ministério da Educação.
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.228/DDP, de 28 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA CAPES Nº 371, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área Pró-Área, no âmbito da CAPES
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA N° 1.236/DDP, 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 1.816/GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Cria na Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), a Secretaria-Executiva da Comissão de Ética, conforme solicitado nos autos do Processo nº 23443.008024/2026-41.
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