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quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.570 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
  • O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
  • A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
  • O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 6Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 19Min. da Defesa 182Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 389Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7Min. do Esporte 31Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 21Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 71Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 27Min. do Trabalho e Emprego 7Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 21Conselho Nacional do Ministério Público 3Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 53Governo do Estado 47Prefeituras 963

Contratos e licitações

Ministério da Educação

389 atos · página 5 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - UASG 154839

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 - UASG 154839

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 298/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 304/2026 - UASG 152711

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2026 - UASG 158373

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 312/2026 - UASG 158373

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 310/2026 - UASG 158373

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026 - UASG 152711

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154701

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Oeiras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158265

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2021 - UASG 158148

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158350

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158152

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158350

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158743

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO De CONTRATO Nº 13/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho

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ExtratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Jacareí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158148

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158327

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório

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