Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 56
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - UASG 154839
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000978/2026-02.
Dispensa Nº 40/2026. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 44.662.184/0001-20 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARI. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 37.286,48. Data de Assinatura: 27/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).