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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
Texto integral
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Epitácio André da Silva Junior. Área Engenharia Elétrica. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. O mesmo apresentou o titulo de Graduação. Período: 31/08/2026 a 01/03/2027. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz pelo contratante e Epitácio André da Silva Junior, Contratado.
