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quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.570 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
  • O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
  • A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
  • O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 6Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 19Min. da Defesa 182Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 389Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7Min. do Esporte 31Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 21Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 71Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 27Min. do Trabalho e Emprego 7Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 21Conselho Nacional do Ministério Público 3Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 53Governo do Estado 47Prefeituras 963

Contratos e licitações

Ministério da Educação

389 atos · página 2 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158323

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158323

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158313

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Aracati

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158429

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155081

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158317

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158269

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158417

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 34

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 34

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 34

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 34

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 34

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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