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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158323
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158323
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23263.000999/2021-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.323,96. Data de Assinatura: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).