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quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.570 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
  • O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
  • A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
  • O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 6Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 19Min. da Defesa 182Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 389Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7Min. do Esporte 31Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 21Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 71Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 27Min. do Trabalho e Emprego 7Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 21Conselho Nacional do Ministério Público 3Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 53Governo do Estado 47Prefeituras 963

Contratos e licitações

Ministério da Educação

389 atos · página 14 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 166 · Pág. 72

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 166 · Pág. 72

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 73

EXTRATOs DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154215

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 166 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Recursos Humanos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 73

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 166 · Pág. 73

EXTRATOs de contratos

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 73

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 74

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 166 · Pág. 74

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 154047

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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