EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 ao Contrato de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 03 de junho de 2026 entre a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34, e o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT-PI), CNPJ nº 05.782.352/0001-60. Processos nº 00022.001914/2024-15 (SEI) e nº 23111.005806/2026-35 (UFPI). Objeto: correção de erro material constante do item 6.1 da Cláusula Sexta - Do Valor e da Contraprestação Onerosa do Contrato de Cessão de Uso de Imóvel, referente ao valor da contraprestação pelo uso do imóvel denominado Biblioteca Estadual Desembargador Cromwell de Carvalho, situado na Rua Coelho Rodrigues, nº 1016, Centro (Sul), Teresina-PI. Onde se lê: "R$ 1.761.662,32 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos)". Leia-se: "R$ 1.399.278,99 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos)". Fundamentação: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. Data da Assinatura: 28/08/2026. Signatária: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI. Em 1 de setembro de 2026