EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2026 - UASG 154040

EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.069020/2026-60. Dispensa Nº 415/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa aplicada para implantação e consolidação de um laboratório de inteligência artificial no âmbito do Secretaria Nacional de Justiça", oriundo do termo de execução descentralizada nº 02/2026, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), e a Universidade de Brasília (UnB), em 29 de julho de 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.144.746,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).