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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.288 atos · página 92 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
EXTRATO De CONTRATO Nº 147/PMT/SEMUSA/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação N° 45/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Benedito Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
AVISO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapoá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ