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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 88 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

EXTRATO de Dispensa de licitação

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

Avisos de licitação

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Miguel Alves

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcolândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Coivaras

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joaquim Pires

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

AVISO DE dispensa de licitação

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Divino

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

EXTRATO DO CONTRATO nº 152/2026

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

EXTRATO DO CONTRATO nº 153/2026

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 208

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 209

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 209

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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