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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 87 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 11/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Tibagi

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Terra Rica

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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 205

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 205

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 205

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 205

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta

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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 205

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jatobá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 206

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 206

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

PrefeiturasEstado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 206

AVISO DE LICITACAO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tupanatinga

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 206

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 206

AVISOs DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serrita

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EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí

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