EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Do Contrato 028/2026 - FME Processo Licitatório nº 015/2026. Adesão nº 003/2026. Objeto: Adesão a Ata De Registro De Preço nº 013/2025 - SEED - Estado de Sergipe - Secretaria de Estado da Educação, Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar destinados a atender as demandas das escolas e as creches da Rede Municipal de Educação dos Palmares. O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A alteração da representação institucional e da ordenação de despesas do CONTRATANTE no âmbito do Contrato Administrativo nº 028/2026-FME, passando a figurar como ordenador de despesas e representante legal o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, em substituição à anterior gestora, Sra. Elizangela Maria das Neves Lopes; II - A inclusão da dotação orçamentária específica destinada ao suporte financeiro da execução contratual, em conformidade com o Decreto Municipal nº 69/2026. Ficam expressamente ratificadas e mantidas inalteradas todas as demais cláusulas. José Bartolomeu De Almeida Melo Junior - Prefeito.