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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 86 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Japurá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaporema

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ourizona

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 202

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ourizona

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 203

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Peabiru

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 203

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Quatiguá

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 203

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhalão

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 165 · Pág. 203

aviso de licitaçao

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 165 · Pág. 203

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 203

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 203

AVISO DE alteração

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 203

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 926809

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de União da Vitória

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