AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2026 O Município de Chã de Alegria, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público para Credenciamento, com fundamento nos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 74, inciso IV, da mesma Lei, nos arts. 4º, § 2º, 24 e 26 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no art. 44 do Decreto Municipal nº 004/2024, de 2 de janeiro de 2024, para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, em regime de mutirão e/ou atendimento programado, para fortalecimento das estratégias de ações primárias em oftalmologia, abrangendo consultas, exames/diagnóstico, procedimentos correlatos, fornecimento de materiais, medicamentos necessários ao ato assistencial e fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas à população usuária do SUS. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnccompras.com, no período de 02 de setembro a 02 de novembro de 2026. A recepção de documentos e propostas será exclusivamente na forma eletrônica através do sistema BNC (Bolsa Nacional de Compras): https://bnccompras.com. A primeira análise dos documentos será feita em até 05 dias úteis da data de inserção no sistema BNC e as demais sempre no penúltimo dia útil de cada mês. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: licitacaochadealegria@gmail.com. Chã de Alegria - PE, 31 de agosto de 2026. Elisangela Maria de Santana Amaral Secretária Municipal de Saúde