Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.812 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 58 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 132

Extrato de Apostilamento

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 133

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 133

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 133

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 134

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 134

EDITAL

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 134

EDITAL DE CIÊNCIA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 165 · Pág. 134

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

Ver detalhes →
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 165 · Pág. 134

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 165 · Pág. 134

EDITAL DE CIÊNCIA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 134

EDITAL Nº 2/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Ver detalhes →
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 135

AVISO DE SUSPENSÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 135

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 136

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 25ª REGIÃO

Ver detalhes →