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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.812 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.288 atos · página 50 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Casa de Oswaldo Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Extrato de Dispensa de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 116

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

AVISO DE revogação

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 117

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 226/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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